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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA <%DtPautaExtenso%>, TERÇA-FEIRA, A PARTIR DE 12:00:00 , OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS:
0067750-14.2023.8.19.0000
001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0067750-14.2023.8.19.0000 ASSUNTO: CLÁUSULAS ABUSIVAS / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: PETROPOLIS 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0814014-19.2023.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2023.00650121 AGTE: MARIA FLOR SIQUEIRA NARCIZO DOS SANTOS REP/P/S/MAE ALINE DOS SANTOS SIQUEIRA ADVOGADO: DAVID PATERMAN BRASIL ADVOGADO: GABRIELA DE SOUZA ALMEIDA PATERMAN AGDO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: PAULO ROBERTO VIGNA AGDO: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S A RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0070052-16.2023.8.19.0000
002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0070052-16.2023.8.19.0000 ASSUNTO: HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS / SUCUMBÊNCIA / PARTES E PROCURADORES / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 46 VARA CIVEL AÇÃO: 0221331-37.2009.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00672512 AGTE: INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO: SÉRGIO CASSANO JÚNIOR ADVOGADO: FREDERICO ANJOS DE FIGUEIREDO AGDO: GUILHERME DUQUE DE FARIAS NETO ADVOGADO: LINDEMBERG LUIZ DA SILVA ADVOGADO: RANIERI FERNANDES DE AMORIM ADVOGADO: LARISSA OLIVEIRA FERNANDES RELATOR: DES. CONCEICAO APARECIDA MOUSNIER TEIXEIRA DE GUIMARAES PENA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0071896-98.2023.8.19.0000
003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0071896-98.2023.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 51 VARA CIVEL AÇÃO: 0116435-20.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00689521 AGTE: MÁRCIA THEREZA DE LIMA FREITAS ADVOGADO: VIVIANE FRANÇA NAVARRO ADVOGADO: MATHEUS LINHARES PAIM COSTA ADVOGADO: DURVAL PIMENTA DE CASTRO FILHO AGDO: LEONARDO MUTZENBEHCER RODRIGUEZ AGDO: RAFAEL LEMOS BASTO DE VASCONCELLOS ADVOGADO: RAPHAEL CATALDO SISTON AGDO: ESPÓLIO DE NEUZA MARIA NOVAL MOURÃO REP/P/S/INV CLEMENTE RODRIGUES MOURÃO NETO RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:
0078752-78.2023.8.19.0000
004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0078752-78.2023.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 22 VARA CIVEL AÇÃO: 0126053-52.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00759447 AGTE: WESLEY FERNANDES FIALHO DE SOUZA AGTE: LARISSA ESTEFANI ALVES FERREIRA ADVOGADO: ALBERT DO CARMO AMORIM AGDO: VALE S.A. ADVOGADO: DANILO FERNANDEZ MIRANDA RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:
0081899-15.2023.8.19.0000
005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0081899-15.2023.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: PAVUNA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0810469-16.2023.8.19.0211 PROTOCOLO: 3204/2023.00791861 AGTE: GETULIO LUZENTE ADVOGADO: GABRIELLA JUNQUEIRA GARCEZ BARBOSA DE OLIVEIRA E SILVA AGDO: BANCO DO BRASIL SA RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:
0085496-89.2023.8.19.0000
006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0085496-89.2023.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 48 VARA CIVEL AÇÃO: 0040575-10.2017.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2023.00825869 AGTE: CONSTRUTORA SÁ CAVALCANTE LTDA AGTE: SPE SCP JACAREPAGUÁ I LTDA ADVOGADO: DANIEL CAMPANARIO LEIBINGER AGDO: LEANDRO SANTOS DA ROCHA ADVOGADO: RODOLFO PAES DE ANDRADE BORZONE ADVOGADO: ROBSON LUIS DA SILVA FERREIRA RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:
0087600-54.2023.8.19.0000
007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0087600-54.2023.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0820393-66.2023.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2023.00845503 AGTE: UNIMED SEGUROS SAUDE S A ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE AGDO: VALTER SILVA ADVOGADO: MATHEUS DA SILVA MARTINS ADVOGADO: JULIA CREPALDI CHAVES RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:
0089592-50.2023.8.19.0000
008. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0089592-50.2023.8.19.0000 ASSUNTO: PROVAS EM GERAL / PROVAS / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CASIMIRO DE ABREU VARA UNICA AÇÃO: 0800232-54.2022.8.19.0017 PROTOCOLO: 3204/2023.00865062 AGTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO AGDO: AXA SEGUROS S A ADVOGADO: JOSÉ CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:
0090649-06.2023.8.19.0000
009. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0090649-06.2023.8.19.0000 ASSUNTO: ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA / ATOS UNILATERAIS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0187279-92.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00875440 AGTE: CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A. ADVOGADO: DEMIAN DA SILVEIRA LIMA GUEDES AGDO: TAC POWER LINES - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA. ADVOGADO: CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:
0091846-93.2023.8.19.0000
010. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0091846-93.2023.8.19.0000 ASSUNTO: NÃO PADRONIZADO / REGISTRADO NA ANVISA / FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS / PÚBLICA / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: NITEROI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0832683-46.2023.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2023.00886100 AGTE: ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE APS ADVOGADO: NEY JOSÉ CAMPOS AGDO: RAFAEL EMRICK PINHEIRO ADVOGADO: THAIS CAIXEIRO MATTOS RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0091862-47.2023.8.19.0000
011. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0091862-47.2023.8.19.0000 ASSUNTO: PLANOS DE SAÚDE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: TERESOPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0806268-43.2023.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2023.00880021 AGTE: SACE SERVICOS CONTABEIS LTDA ADVOGADO: LINCOLN NOGUEIRA RAMOS AGDO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:
0092347-47.2023.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
012. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0092347-47.2023.8.19.0000 ASSUNTO: REVISÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 12 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0238690-43.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00890979 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: CIRO MENDES FREITAS ADVOGADO: BRUNO ALVES SILVA RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0093435-23.2023.8.19.0000
013. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0093435-23.2023.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BANGU REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0010532-37.2019.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2023.00903346 AGTE: NADIA BEZERRA ALVES AGTE: SONIA PINHEIRO BEZERRA REP/P/NADIA BEZERRA ALVES ADVOGADO: RENATA FERNANDA PINHEIRO DA CRUZ AGDO: TRANSPORTES ORIENTAL LTDA RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:
0093711-54.2023.8.19.0000
014. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0093711-54.2023.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0820796-35.2023.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2023.00906574 AGTE: ALFREDO MACHADO JUNIOR ADVOGADO: JOSÉ CARLOS ALBERTO AGDO: ELITE COMERCIO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA ADVOGADO: PAULO SERGIO FERREIRA PIMENTEL RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:
0096968-87.2023.8.19.0000
015. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0096968-87.2023.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NITEROI 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0836364-24.2023.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2023.00939025 AGTE: ROSANGELA MEDEIROS DE PAIVA ADVOGADO: AGUAS DE NITEROI S A - (02150336000166) ADVOGADO: FREDERICO RODRIGUES DA SILVA AGDO: AGUAS DE NITEROI S A ADVOGADO: RICARDO BOECHAT RIBEIRO MESSA RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:
0097490-17.2023.8.19.0000
016. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0097490-17.2023.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 23 VARA CIVEL AÇÃO: 0023886-45.2008.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00944555 AGTE: NISSIM SONSOL ADVOGADO: MATHEUS RODRIGUES BARCELOS ADVOGADO: PEDRO OLIVEIRA DA COSTA AGDO: GUILHERMINO JOSÉ PAZ DE LIZARDO LIMA AGDO: SANTA CRUZ SCAN S C LTDA ADVOGADO: CRISTIANE CARVALHO D'ALMEIDA ADVOGADO: IVAN LUIS NUNES FERREIRA RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:
0102583-58.2023.8.19.0000
017. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0102583-58.2023.8.19.0000 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA MANSA 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0807066-69.2023.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2023.00996111 AGTE: POP LAISER ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI ADVOGADO: NOE NASCIMENTO GARCEZ ADVOGADO: DANIELLE RODRIGUES SALAZAR AGDO: COOPERATIVA DE CREDITO DOS PROPRIETARIOS DA INDUSTRIA DE ROCHAS ADVOGADO: ROBERTO SOUZA MORAES RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:
0102911-85.2023.8.19.0000
018. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0102911-85.2023.8.19.0000 ASSUNTO: ALIMENTOS / PRISÃO CIVIL / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0006104-89.2022.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2023.00999098 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARIANA ESTEVES FALLEIRO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: MARUSKA AMORIM TROUFA RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:
0002435-05.2024.8.19.0000
019. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0002435-05.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TUTELA DE URGÊNCIA / TUTELA PROVISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 31 VARA CIVEL AÇÃO: 0803526-94.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00025576 AGTE: WILMA DA CONCEICAO DELIA MOUTINHO ADVOGADO: LUCIANA RESENDE DE SOUZA LIMA AGDO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:
0003513-34.2024.8.19.0000
020. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0003513-34.2024.8.19.0000 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO / ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SANTA MARIA MADALENA VARA UNICA AÇÃO: 0000949-08.2019.8.19.0049 PROTOCOLO: 3204/2024.00038077 AGTE: COMERCIAL MADALENENSE LTDA ME ADVOGADO: PATRICIA DE PAIVA ABADE ADVOGADO: CIRO DA SILVA PEREIRA NETO AGDO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: NEI CALDERON RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:
0004279-87.2024.8.19.0000
021. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0004279-87.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0806595-35.2023.8.19.0207 PROTOCOLO: 3204/2024.00047983 AGTE: BANCO ITAUCARD S A ADVOGADO: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES AGDO: ANDERSON DA SILVA LEAL RELATOR: DES. CONCEICAO APARECIDA MOUSNIER TEIXEIRA DE GUIMARAES PENA TEXTO:
0007183-80.2024.8.19.0000
022. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0007183-80.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PAGAMENTO EM CONSIGNAÇÃO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0133766-56.2014.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00078972 AGTE: BRAZILIAN SECURITIES COMPANHIA DE SECURITIZAÇÃO ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR AGDO: ROSEMARI MONTE VIANNA PIRES BACELAR REGO ADVOGADO: FABIANE DE OLIVEIRA CIDACO ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO NEMER SAUD RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:
0008760-93.2024.8.19.0000
023. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0008760-93.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DANO AMBIENTAL / DIREITO AMBIENTAL ORIGEM: 4. NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - DIREITO AMBIENTAL AÇÃO: 0024198-31.2021.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2024.00092855 AGTE: LEONIDAS FARIA DE CARVALHO ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI AGDO: TERNIUM BRASIL LTDA. ADVOGADO: RENATO PEREIRA DE FREITAS ADVOGADO: JOSÉ VINICIUS BENITEZ CASTRO DOS SANTOS RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:
0010143-09.2024.8.19.0000
024. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0010143-09.2024.8.19.0000 ASSUNTO: URGÊNCIA / CIRURGIA / TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PÚBLICA / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: MEIER REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0832057-88.2023.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2024.00101583 AGTE: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADO: GRISSIA RIBEIRO VENANCIO AGDO: DANIELLE CRISTINA DE FREITAS LIMA SOUZA ADVOGADO: IRYS GABRIELA ALVES PEREIRA RELATOR: DES. CONCEICAO APARECIDA MOUSNIER TEIXEIRA DE GUIMARAES PENA TEXTO:
0010312-93.2024.8.19.0000
025. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0010312-93.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 18 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0069247-36.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00102341 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: JULIÃO VASCONCELOS DE MELO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: THIAGO FORTUNATO DE ARAÚJO RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0012709-28.2024.8.19.0000
026. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0012709-28.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0822218-82.2022.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00130761 AGTE: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO AGDO: MAURICIO DE CASTILHO CABRAL ADVOGADO: MICHELE DE PAIVA KOETZ RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:
0013904-48.2024.8.19.0000
027. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0013904-48.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CLÁUSULAS ABUSIVAS / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0024168-24.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00144559 AGTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE AGDO: MATHEUS GERAHARD SANTOS DE CASTRO ADVOGADO: PATRICIA CARLA RAMOS ALMEIDA PARANHOS ADVOGADO: RAFAEL PARANHOS DE LIRA RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:
0017008-48.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
028. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0017008-48.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0837392-85.2023.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00174943 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: MICHELE ESPIRITO SANTO OLIVEIRA ADVOGADO: KAMILLE STUDART BARBOSA GOUVÊA ADVOGADO: CAMILA GAMBARDELLA DUARTE AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: MARIANA MAZZEI MOURA LINS DE ARAUJO ADVOGADO: CINTIA MEDEIROS DA SILVA RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0018142-13.2024.8.19.0000
029. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0018142-13.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 5 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0951941-53.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00187083 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: JOÃO CARLOS GOMES BARBALHO ADVOGADO: LIVIA RODRIGUES MARTINS BARBALHO ADVOGADO: KARYNE MONGELLI DOS SANTOS AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: FELIPE LUIZ FERNANDES MAIA DE SOUZA RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0021374-33.2024.8.19.0000
030. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0021374-33.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO / SEGURO DESEMPREGO / RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / DIREITO DO TRABALHO ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0001778-14.2007.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00226079 AGTE: GRUPO OK CONSTRUÇOES E INCORPORAÇOES S/A ADVOGADO: AMANDA PIMENTA GEHRKE ADVOGADO: ANDRESSA GRASIELLY NUNES DE ALMEIDA AGDO: BRAZ MIRANDA BARBOSA ADVOGADO: CARLOS ARTUR DE ARAUJO GOES RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:
0021396-91.2024.8.19.0000
031. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0021396-91.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BANGU REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0802634-61.2024.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00226460 AGTE: F.AB. ZONA OESTE S.A. ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM AGDO: DELMA PUPPIN ADVOGADO: ATILA GOUVEA SILVA ADVOGADO: VINICIUS OSCAR COSTA SILVA RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:
0021958-03.2024.8.19.0000
032. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0021958-03.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA / ATOS UNILATERAIS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA MANSA 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0004697-73.2002.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2024.00232492 AGTE: ALEXANDRE ROXO LIMA ADVOGADO: DONATO ALVES FERREIRA AGDO: MARIA APARECIDA SANTOS ADVOGADO: EDNO JORGE ALVES INTERESSADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO ARTE DE VIVER ADVOGADO: CARLOS ELIAS DOS SANTOS CURTY RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:
0022557-39.2024.8.19.0000
033. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0022557-39.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: NITEROI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0840996-93.2023.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00239753 AGTE: ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE APS ADVOGADO: NEY JOSÉ CAMPOS AGDO: BARBARA DE OLIVEIRA MENDONCA ADVOGADO: GUSTAVO FRANKLIN FIGUEREDO TENORIO RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:
0023633-98.2024.8.19.0000
034. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0023633-98.2024.8.19.0000 ASSUNTO: COMPRA E VENDA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MEIER REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0027988-51.2020.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2024.00251215 AGTE: INES KRAMER LUCAS AGTE: UBIRATAN LUCAS ADVOGADO: EDUARDO FERREIRA QUEIROZ AGDO: JOAO FORTES ENGENHARIA S A EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:
0024825-66.2024.8.19.0000
035. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0024825-66.2024.8.19.0000 ASSUNTO: MEDICAMENTOS - OUTROS / FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS / SAÚDE / SERVIÇOS / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: NOVA IGUACU 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0055943-82.2020.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00265325 AGTE: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADO: GRISSIA RIBEIRO VENANCIO AGDO: PAULO ROBERTO NOGUEIRA LOPES ADVOGADO: EDUARDO TEIXEIRA BARBOSA RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:
0024967-70.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
036. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0024967-70.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA / SOCIEDADE / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 28 VARA CIVEL AÇÃO: 0070392-54.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00266864 AGTE: CONDOMINIO BOTAFOGO ONE FLAT ADVOGADO: BRUNO DIAS DE PINHO GOMES AGDO: JAIME SAMUEL CUKIER AGDO: MARCIA MARIA GOMES PINTO CUKIER ADVOGADO: BIANCA MARIA GOMES PINTO CUKIER ADVOGADO: JAIME SAMUEL CUKIER ADVOGADO: COSME DAVID RANGEL SOARES RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:
0027346-81.2024.8.19.0000
037. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0027346-81.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0824539-38.2024.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00295682 AGTE: REGINA HELENA DA SILVA DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO: VAGNER DE LEIVAS PEREIRA DE OLIVEIRA AGDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:
0105479-74.2023.8.19.0000
038. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0105479-74.2023.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0008363-25.2020.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2023.01022162 AGTE: JUAN SANTOS DA SILVA ADVOGADO: JUAN SANTOS DA SILVA AGDO: VIA VAREJO S/A ADVOGADO: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO AGDO: BRITANIA ELETRONICOS ADVOGADO: PAULO EDUARDO PRADO RELATOR: JDS. DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0001326-48.2021.8.19.0068
039. APELAÇÃO 0001326-48.2021.8.19.0068 ASSUNTO: REVISÃO DE SOLDO / SISTEMA REMUNERATÓRIO E BENEFÍCIOS / MILITAR / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: RIO DAS OSTRAS 2 VARA AÇÃO: 0001326-48.2021.8.19.0068 PROTOCOLO: 3204/2023.00122278 APELANTE: ADEMIERRE DE OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: JHONATTAN GUIMARAES REIS APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: GISELLE WEBER MARTINS ALVES RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:
0002193-06.2021.8.19.0209
040. APELAÇÃO 0002193-06.2021.8.19.0209 ASSUNTO: SEGURO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0002193-06.2021.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2023.00951524 APELANTE: ITAU VIDA E PREVIDÊNCIA ADVOGADO: JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA APELADO: ARTUR JOSÉ CORREA GAMA SECCO APELADO: ANA PAULA CORREA DA GAMA SECCO ADVOGADO: GRACIELLE MAIAS DE ASSIS ADVOGADO: RAQUEL ROZEIRA FORTES RELATOR: JDS. DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0003326-50.2014.8.19.0073
041. APELAÇÃO 0003326-50.2014.8.19.0073 ASSUNTO: ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: GUAPIMIRIM VARA UNICA AÇÃO: 0003326-50.2014.8.19.0073 PROTOCOLO: 3204/2023.00652932 APELANTE: ROBERTO SENNA VALERIANO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO TABELAR APELADO: NIVALDO DA SILVEIRA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. CONCEICAO APARECIDA MOUSNIER TEIXEIRA DE GUIMARAES PENA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0014112-13.2017.8.19.0021
042. APELAÇÃO 0014112-13.2017.8.19.0021 ASSUNTO: DISSOLUÇÃO / CASAMENTO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 5 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0014112-13.2017.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2023.00397629 APELANTE: IGOR DE MIRANDA COSTA ADVOGADO: IGOR DE MIRANDA COSTA APELADO: LIDIANE BRESSANINI FONSECA COSTA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. CONCEICAO APARECIDA MOUSNIER TEIXEIRA DE GUIMARAES PENA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0022894-03.2012.8.19.0209
043. APELAÇÃO 0022894-03.2012.8.19.0209 ASSUNTO: ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0022894-03.2012.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2023.00844664 APELANTE: ANTONIO DOS SANTOS APELANTE: IRANILDA MARIA DA CONCEIÇÃO ADVOGADO: MARIANA SANTOS DE MELLO SILVA ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA APELADO: ANTONIO DE BRITO DANTAS ADVOGADO: MARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:
0114023-92.2016.8.19.0001
044. APELAÇÃO 0114023-92.2016.8.19.0001 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 44 VARA CIVEL AÇÃO: 0114023-92.2016.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00225974 APELANTE: ALEX NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO ADVOGADO: DARLAN CASSIANO DE ALMEIDA APELADO: CONSÓRCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES ADVOGADO: JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO APELADO: AUTO VIAÇÃO BANGU LTDA ADVOGADO: LUIS FELIPPE FERREIRA KLEM DE MATTOS RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:
0800982-77.2022.8.19.0010
045. APELAÇÃO 0800982-77.2022.8.19.0010 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BOM JESUS DO ITABAPOANA 1 VARA AÇÃO: 0800982-77.2022.8.19.0010 PROTOCOLO: 3204/2023.00786608 APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADO: RICARDO DA COSTA ALVES APELADO: FABIO MACIEL PEREIRA ADVOGADO: JÉSSICA NASCIMENTO DE ALMEIDA ADVOGADO: MARCIO EDUARDO FERREIRA MORISSON RELATOR: DES. CONCEICAO APARECIDA MOUSNIER TEIXEIRA DE GUIMARAES PENA TEXTO:
0000611-10.2022.8.19.0023
046. APELAÇÃO 0000611-10.2022.8.19.0023 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITABORAI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0000611-10.2022.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2024.00312114 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APELADO: RAMOM PEDRO DUARTE DA SILVA ADVOGADO: FLÁVIA CRISTINA DA SILVA FONSECA RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:
0002100-58.2022.8.19.0031
047. APELAÇÃO 0002100-58.2022.8.19.0031 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: MARICA 2 VARA AÇÃO: 0002100-58.2022.8.19.0031 PROTOCOLO: 3204/2024.00007703 APELANTE: DORALIO RAMOS PEREIRA ADVOGADO: RAFAEL MARCOS GARCIA APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:
0002440-62.2021.8.19.0087
048. APELAÇÃO 0002440-62.2021.8.19.0087 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0002440-62.2021.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2024.00109802 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: ANTONIA DIRCE CAVALHO DE SOUZA ADVOGADO: CLAUDIA SILVA GOMES ADVOGADO: MARCELA BÉRGOMI DA SILVA RELATOR: JDS. DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0003903-39.2021.8.19.0087
049. APELAÇÃO 0003903-39.2021.8.19.0087 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0003903-39.2021.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2024.00051365 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: ROBERTO DA SILVA UCHOA ADVOGADO: JACSON BELARMINO MELLO RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:
0004113-60.2012.8.19.0005
050. APELAÇÃO 0004113-60.2012.8.19.0005 ASSUNTO: ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: ARRAIAL DO CABO VARA UNICA AÇÃO: 0004113-60.2012.8.19.0005 PROTOCOLO: 3204/2024.00007173 APELANTE: ESPÓLIO DE JANDIRA MARTINS DA SILVA INVENT: MARIA DE LOURDES MARTINS SEBASTIÃO ADVOGADO: EVANDRO ALOISIO CAMPOS DE AQUINO APELADO: EDMAR MORAES SILVEIRA ADVOGADO: JORGE LUIZ DOS SANTOS SARAIVA RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:
0004401-84.2022.8.19.0028
051. APELAÇÃO 0004401-84.2022.8.19.0028 ASSUNTO: AQUISIÇÃO / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: MACAE 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0004401-84.2022.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2024.00318485 APELANTE: ANSELMO PRATA VICENTE ADVOGADO: STENIO CARDIM BARCELOS APELADO: ANA LUISA DE LIMA DIAS DE FREITAS APELADO: AURELIANO CELSO DE FREITAS ADVOGADO: RAWLINSON WAGNER MORAES ROLIM RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:
0005045-51.2020.8.19.0075
052. APELAÇÃO 0005045-51.2020.8.19.0075 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL AÇÃO: 0005045-51.2020.8.19.0075 PROTOCOLO: 3204/2024.00337366 APELANTE: UDBRAX DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DO LAR LTDA ADVOGADO: DANIELLE JASBICK SOARES APELADO: SUELLEN ALBUQUERQUE DE BARROS ADVOGADO: ROBSON BRAGA SANTOS RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:
0005817-84.2021.8.19.0008
053. APELAÇÃO 0005817-84.2021.8.19.0008 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BELFORD ROXO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0005817-84.2021.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2024.00114650 APTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: DR(A). HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO APDO: CELIO SANTOS ANTONIO ADVOGADO: ROBERTA OLIVEIRA VALENTIM RELATOR: JDS. DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0006288-91.2021.8.19.0205
054. APELAÇÃO 0006288-91.2021.8.19.0205 ASSUNTO: CONSÓRCIO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0006288-91.2021.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00053011 APELANTE: VLADIMIR DE MOURA MONTEIRO 15252077762 ADVOGADO: RAQUEL KELI BARBOSA DE MACEDO APELADO: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA ADVOGADO: LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO RELATOR: JDS. DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0006734-74.2019.8.19.0008 - RETIRADO DE PAUTA
055. APELAÇÃO 0006734-74.2019.8.19.0008 ASSUNTO: CONTRATO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BELFORD ROXO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0006734-74.2019.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2024.00062030 APELANTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO APELADO: JOSÉ EUCLIDES DE ANDRADE NETO ADVOGADO: GRASIELE DO NASCIMENTO BEZERRA RELATOR: JDS. DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0007597-21.2019.8.19.0205
056. APELAÇÃO 0007597-21.2019.8.19.0205 ASSUNTO: COMISSÃO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0007597-21.2019.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00291554 APELANTE: SMELL IT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO: BOLIVAR FERREIRA COSTA ADVOGADO: MARCOS ANTONIO SILVA DIAS ADVOGADO: ANA VIRGINIA BORGES QUEIROZ APELADO: WORLD SALE REPRESENTAÇAO COMERCIAL ME ADVOGADO: RAIMUNDA PRAZERES NETA SAMPAIO ADVOGADO: FELIPE PRAZERES MOURELLE RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:
0007612-96.2019.8.19.0202
057. APELAÇÃO 0007612-96.2019.8.19.0202 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0007612-96.2019.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00330557 APELANTE: SABEMI SEGURADORA S A ADVOGADO: JULIANO MARTINS MANSUR APELADO: JOAO CARLOS FERREIRA ADVOGADO: ERICA METELLO GARCIA RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:
0009679-91.2016.8.19.0023
058. APELAÇÃO 0009679-91.2016.8.19.0023 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITABORAI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0009679-91.2016.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2024.00066384 APELANTE: JULIO CÉSAR LOPES LIMEIRA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELANTE: RODRIGO NEVES DOS SANTOS REP/P/CURADORIA ESPECILA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: OS MESMOS RELATOR: JDS. DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0009852-80.2010.8.19.0038
059. APELAÇÃO 0009852-80.2010.8.19.0038 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0009852-80.2010.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00336937 APELANTE: MASTER TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA ADVOGADO: BRUNO GILI FILHO ADVOGADO: ORIDES ANCILE MACEDO JUNIOR ADVOGADO: DEBORA LEITAO QUEIROZ GILI APELADO: FERNANDO NERY DOS SANTOS ADVOGADO: ED WILSON SANTOS DE OLIVEIRA RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:
0010015-39.2020.8.19.0061
060. APELAÇÃO 0010015-39.2020.8.19.0061 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TERESOPOLIS 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0010015-39.2020.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2024.00034178 APELANTE: PRISCILA CARVALHO CARDOSO MAXIMO ADVOGADO: THAIS AMARAL DE ABREU APELADO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: RICARDO DA COSTA ALVES RELATOR: JDS. DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0011071-78.2011.8.19.0011
061. APELAÇÃO 0011071-78.2011.8.19.0011 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CABO FRIO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0011071-78.2011.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2024.00340661 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APELADO: ELSON FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0011163-03.2022.8.19.0001
062. APELAÇÃO 0011163-03.2022.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 30 VARA CIVEL AÇÃO: 0011163-03.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00058457 APTE: JUREMA ARDLT BARBOSA. ADVOGADO: PATRICIA VIEIRA DAS CHAGAS APDO: GBOEX - GREMIO BENEFICENTE ADVOGADO: PEDRO TORELLY BASTOS RELATOR: JDS. DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0011722-39.2008.8.19.0004
063. APELAÇÃO 0011722-39.2008.8.19.0004 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO GONCALO 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0011722-39.2008.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00098992 APELANTE: AMPLA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELANTE: ALTAMIR GONÇALVES MACHADO (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: ILMA MARIA VIEIRA ROBERTO APELADO: OS MESMOS RELATOR: JDS. DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0012423-13.2021.8.19.0014
064. APELAÇÃO 0012423-13.2021.8.19.0014 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0012423-13.2021.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00114244 APELANTE: ROSILENE FERNANDES DE SOUZA ADVOGADO: ISABELA GENARIO ALVES APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: JDS. DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0014389-12.2019.8.19.0004
065. APELAÇÃO 0014389-12.2019.8.19.0004 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0014389-12.2019.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00090051 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APELANTE: ELIENAI DE ARAUJO DIAS SILVA ADVOGADO: ROBERTO LUIZ DAS NEVES MOREIRA ADVOGADO: ANTONIO EDEMILSON WANDERLEY CARNEIRO APELADO: OS MESMOS RELATOR: JDS. DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0015318-49.2022.8.19.0001
066. APELAÇÃO 0015318-49.2022.8.19.0001 ASSUNTO: PRÁTICAS ABUSIVAS / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 26 VARA CIVEL AÇÃO: 0015318-49.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00068801 APELANTE: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. ADVOGADO: JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES APELADO: JOSE MARIA TEIXEIRA DA SILVA ADVOGADO: RAFAELA BORENSZTEIN RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:
0016409-72.2021.8.19.0014 - RETIRADO DE PAUTA
067. APELAÇÃO 0016409-72.2021.8.19.0014 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0016409-72.2021.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00075848 APTE: MARIA RITHA STHEFANNY RANGEL PIMENTA ADVOGADO: DIOGO COUTINHO PAES (RJ133423) APDO: COLEGIO CENTRO DE ESTUDOS BRITTO E VITOI LTDA ADVOGADO: LAURO MAGALHAES PEREIRA CARNEIRO RELATOR: JDS. DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0016722-51.2021.8.19.0202
068. APELAÇÃO 0016722-51.2021.8.19.0202 ASSUNTO: VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0016722-51.2021.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00313346 APELANTE: UBALDO HAILER FILHO ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA APELADO: BANCO BMG S A ADVOGADO: SIGISFREDO HOEPERS RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:
0018341-12.2018.8.19.0011
069. APELAÇÃO 0018341-12.2018.8.19.0011 ASSUNTO: INTERESSE PROCESSUAL / EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO / FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CABO FRIO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0018341-12.2018.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2024.00030586 APELANTE: RICARDO MARQUES BASTOS ADVOGADO: LUANA DE OLIVEIRA MARTINS APELADO: SALHAB EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA APELADO: ANTÔNIO DE SOUZA LOUREIRO RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0020039-51.2021.8.19.0204
070. APELAÇÃO 0020039-51.2021.8.19.0204 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BANGU REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0020039-51.2021.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00100912 APELANTE: ARQUIMEDES SIMOES ADVOGADO: VAGNER MELO BARROS APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO RELATOR: JDS. DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0021277-05.2019.8.19.0066
071. APELAÇÃO 0021277-05.2019.8.19.0066 ASSUNTO: SEGURO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: VOLTA REDONDA 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0021277-05.2019.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2024.00034141 APELANTE: SEBASTIÃO SOARES GALDINO ADVOGADO: STENIO SOUTELO NOBREGA APELADO: METROPOLITAN LIFE SEGUROS DE VIDA E PREVIDÊNCIA PRIVADA S/A ADVOGADO: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO RELATOR: JDS. DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0023663-42.2020.8.19.0205
072. APELAÇÃO 0023663-42.2020.8.19.0205 ASSUNTO: ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA / ATOS UNILATERAIS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0023663-42.2020.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00106020 APELANTE: BANCO SAFRA S.A ADVOGADO: DR(A). ALEXANDRE FIDALGO APELADO: BUTIK BOLSAS CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA. ME. ADVOGADO: MARCUS VINICIUS GOMES SILVA RELATOR: JDS. DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0028630-08.2021.8.19.0202 - RETIRADO DE PAUTA
073. APELAÇÃO 0028630-08.2021.8.19.0202 ASSUNTO: PAGAMENTO COM SUB-ROGAÇÃO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0028630-08.2021.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00075708 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO APELADO: BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO: ISABELA GOMES AGNELLI RELATOR: JDS. DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0036337-73.2017.8.19.0038
074. APELAÇÃO 0036337-73.2017.8.19.0038 ASSUNTO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 4 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0036337-73.2017.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00233854 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO TABELAR APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0038190-31.2017.8.19.0002
075. APELAÇÃO 0038190-31.2017.8.19.0002 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: NITEROI 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0038190-31.2017.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00057544 APELANTE: DANILO CARNEIRO BRUZZI ADVOGADO: LAILA GUIMARÃES FERREIRA FALCONI APELADO: CONDOMINIO JARDIM UBA ADVOGADO: ROMULO DE ABREU RODRIGUES ALVES APELADO: JAYME BARDAVID RELATOR: JDS. DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0043843-95.2014.8.19.0203 - RETIRADO DE PAUTA
076. APELAÇÃO 0043843-95.2014.8.19.0203 ASSUNTO: CONDOMÍNIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0043843-95.2014.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00143853 APELANTE: ROSALIA ABREU E SILVA ADVOGADO: LILIAN FERNANDA BAIENSE MIURA ADVOGADO: NELSON BAIENSE MIURA APELANTE: CARLOS AUGUSTO CHAGAS CALDAS ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO CHAGAS CALDAS APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:
0047542-14.2021.8.19.0021
077. APELAÇÃO 0047542-14.2021.8.19.0021 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0047542-14.2021.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00336927 APELANTE: BANCO PAN S A ADVOGADO: BERNARDO BUOSI APELADO: JACYRA DA SILVA BARRETO ADVOGADO: FELIPE DE SOUZA MATOS RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:
0084050-87.2019.8.19.0001
078. APELAÇÃO 0084050-87.2019.8.19.0001 ASSUNTO: COBRANÇA DE ALUGUÉIS - SEM DESPEJO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 49 VARA CIVEL AÇÃO: 0084050-87.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00052735 APELANTE: FAGNER DE OLIVEIRA GUIMARÃES APELANTE: CLAUDIA SIMÕES CARVALHO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELANTE: GILBERTO DOS SANTOS CASTRO ADVOGADO: GUILHERMINA MARA COURA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0176689-27.2019.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
079. APELAÇÃO 0176689-27.2019.8.19.0001 ASSUNTO: CARTÃO DE CRÉDITO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 9 VARA CIVEL AÇÃO: 0176689-27.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00108735 APELANTE: LIVRARIA SOBRADO DA BÍBLIA LTDA. - ME ADVOGADO: SÉRGIO SILVA ALVES ADVOGADO: FLÁVIA MELO HENRIQUES ALVES APELADO: REDECARD S A ADVOGADO: ILAN GOLDBERG ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN RELATOR: JDS. DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0276743-64.2020.8.19.0001
080. APELAÇÃO 0276743-64.2020.8.19.0001 ASSUNTO: COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA / PREVIDÊNCIA PRIVADA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 12 VARA CIVEL AÇÃO: 0276743-64.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00309956 APELANTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADO: HUGO FILARDI PEREIRA APELADO: MARIA JOSE DA SILVA MARTINS ADVOGADO: JOSÉ CARLOS DE AZEVEDO REINOSO RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:
0335031-39.2019.8.19.0001
081. APELAÇÃO 0335031-39.2019.8.19.0001 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 27 VARA CIVEL AÇÃO: 0335031-39.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00084610 APELANTE: FRANCISCO CARLOS DIAMANTINO COUTINHO ADVOGADO: ERLENE CHAVES SILVA APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA APELADO: FERNANDA RIBEIRO DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: NILSON EDUARDO DO NASCIMENTO APELADO: FÊNIX ASSISTÊNCIA PESSOAL EIRELI RELATOR: JDS. DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0801108-98.2022.8.19.0052
082. APELAÇÃO 0801108-98.2022.8.19.0052 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ARARUAMA 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0801108-98.2022.8.19.0052 PROTOCOLO: 3204/2024.00108498 APELANTE: ALESSANDRO CORREA LIMA ADVOGADO: JOSE MATHEUS FARIA RAMALHO APELADO: CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S A ADVOGADO: MARCIO HORACIO DA CUNHA ADVOGADO: DOUGLAS GUIA DE SOUZA RELATOR: JDS. DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0801849-70.2022.8.19.0204
083. APELAÇÃO 0801849-70.2022.8.19.0204 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BANGU REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0801849-70.2022.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00330982 APTE: ESPOLIO DE CESAR ALEXANDRE LEITE PACHECO REP/P/SUA VIÚVA ANA CLÁUDIA DINIZ FERNANDES ADVOGADO: MARCO ANTONIO BARBOSA TEIXEIRA APDO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:
0804690-41.2022.8.19.0203 - RETIRADO DE PAUTA
084. APELAÇÃO 0804690-41.2022.8.19.0203 ASSUNTO: CORREÇÃO MONETÁRIA / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0804690-41.2022.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2023.01011393 APELANTE: ESPOLIO DE VERA LUCIA DA SILVA BRETAS REP/P/S/INV DANIELI DA SILVA BRETAS APELANTE: DANIELI DA SILVA BRETAS APELANTE: TATIANE DA SILVA BRETAS ADVOGADO: ROQUE Z ROBERTO VIEIRA APELADO: UNIMED RIO EMPREENDIMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ADVOGADO: FERNANDO CHARNAUX ROCHA ADVOGADO: FILIPE ARIEL BELATO COSTA RELATOR: DES. CONCEICAO APARECIDA MOUSNIER TEIXEIRA DE GUIMARAES PENA TEXTO:
0810665-04.2023.8.19.0205
085. APELAÇÃO 0810665-04.2023.8.19.0205 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0810665-04.2023.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00144833 APTE: CENTRAL NACIONAL UNIMED-COOPERATIVA CENTRAL ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE APTE: SOPHIA OLIVEIRA ADVOGADO: MARLON SILVA DE JESUS APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0812463-40.2022.8.19.0203
086. APELAÇÃO 0812463-40.2022.8.19.0203 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITAIPAVA REGIONAL PETROPOLIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0812463-40.2022.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00121554 APELANTE: ADILSON PEREIRA DOS SANTOS APELANTE: EFIGENIA HELENO ADVOGADO: FELIPE CHAGAS DA COSTA SAMPAIO APELADO: CARLOS MARIA TADEO GIULIANO ADVOGADO: ANNA LUISA JUSTINO CUSTODIO DOS SANTOS ADVOGADO: PAULO MARCOS DOS REIS RELATOR: JDS. DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0821821-77.2023.8.19.0014
087. APELAÇÃO 0821821-77.2023.8.19.0014 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0821821-77.2023.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00004389 APTE: SAMILA PRISCILA DE SOUZA FERREIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0845435-53.2023.8.19.0001
088. APELAÇÃO 0845435-53.2023.8.19.0001 ASSUNTO: DANO AMBIENTAL / DIREITO AMBIENTAL ORIGEM: 4. NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - DIREITO AMBIENTAL AÇÃO: 0845435-53.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00298920 APTE: DENUZIA DOS SANTOS ABREU ADVOGADO: LEONARDO GOMES LOPES APDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB ADVOGADO: ESTEFÂNIA GONÇALVES BARBOSA COLMANETTI ADVOGADO: ESTEFANIA GONÇALVES BARBOSA COLMANETTI INTERESSADO: GAS VERDE S A INTERESSADO: NOVO GRAMACHO ENERGIA AMBIENTAL S.A. RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:
0856173-37.2022.8.19.0001
089. APELAÇÃO 0856173-37.2022.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 13 VARA CIVEL AÇÃO: 0856173-37.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00039077 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: GUSTAVO SANTOS ALCANTARA ADVOGADO: SIMONE CAMPOS PEREIRA NEVES RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:
0866824-31.2022.8.19.0001
090. APELAÇÃO 0866824-31.2022.8.19.0001 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 31 VARA CIVEL AÇÃO: 0866824-31.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00027984 APELANTE: MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN APELADO: MARCELO FONTES APELADO: VIVIANE CASTRO VIANA ADVOGADO: AGNALDO SOUZA DE JESUS ADVOGADO: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI INTERESSADO: BANCO BRADESCO S A RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:
0869500-49.2022.8.19.0001
091. APELAÇÃO 0869500-49.2022.8.19.0001 ASSUNTO: DANO AMBIENTAL / DIREITO AMBIENTAL ORIGEM: 4. NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - DIREITO AMBIENTAL AÇÃO: 0869500-49.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00334090 APELANTE: NARLITO BATISTA DA SILVA ADVOGADO: LEONARDO GOMES LOPES APELADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB ADVOGADO: LUCIANA VIEIRA DE SOUZA CORREA APELADO: GAS VERDE S A APELADO: NOVO GRAMACHO ENERGIA AMBIENTAL S.A. RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:
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ADITAMENTO EDITAL-PAUTA
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FACO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. PRESIDENTE DA(O) DA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, O PRESENTE ADITAMENTO À PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL DO PROXIMO DIA 21/05/2024, TERÇA-FEIRA, A PARTIR DE 12:00:00, NA QUAL TAMBÉM SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES PROCESSOS:
0014573-38.2023.8.19.0000
092. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0014573-38.2023.8.19.0000 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0017825-14.2017.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2023.00138572 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: MANUELLA DE OLIVEIRA CARIAS AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: MARCELLO ROCHA DE LUNA FREIRE INTERESSADO: SIGILOSO PROCURADOR: SIGILOSO RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:
0034023-64.2023.8.19.0000
093. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0034023-64.2023.8.19.0000 ASSUNTO: LIMINAR / TUTELA PROVISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0811328-75.2022.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2023.00327140 AGTE: ALESSANDRO MANHÃES NOGUEIRA ADVOGADO: MARCIO CORRÊA DE CASTRO AGDO: ANDRE OLIVEIRA BARBOSA ADVOGADO: FRANZ HILLEL RIBEIRO TURRINI RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0047464-15.2023.8.19.0000
094. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0047464-15.2023.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: ITAPERUNA VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0006553-14.2022.8.19.0026 PROTOCOLO: 3204/2023.00451571 AGTE: SIGILOSO AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0078747-56.2023.8.19.0000
095. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0078747-56.2023.8.19.0000 ASSUNTO: REVISÃO DE ALUGUEL / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MEIER REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0004874-69.2009.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2023.00759343 AGTE: ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA ALCANTARINA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ADVOGADO: DR(A). EDUARDO LORENZETTI MARQUES ADVOGADO: LEANDRO BUENO FONTE AGDO: CLARO S A ADVOGADO: LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:
0093698-55.2023.8.19.0000
096. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0093698-55.2023.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0141436-37.2014.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2023.00906480 AGTE: GAFISA S.A ADVOGADO: RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA AGDO: MARILENE DE SOUZA RODRIGUES ADVOGADO: MARCELO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: MAXWELL CLEMENTINO DA SILVA RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:
0096741-97.2023.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
097. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0096741-97.2023.8.19.0000 ASSUNTO: INTERPRETAÇÃO / REVISÃO DE CONTRATO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITAPERUNA 1 VARA AÇÃO: 0807179-63.2023.8.19.0026 PROTOCOLO: 3204/2023.00936891 AGTE: JOAO PEDRO PORTILHO FALCI MIRANDA ADVOGADO: DANIEL TEIXEIRA NOGUEIRA DA GAMA ADVOGADO: GABRIEL JARDIM MOREIRA AGDO: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU ADVOGADO: ANTONIO PEDRO MARQUES GARCIA DE SOUZA ADVOGADO: MARCELO MATTOS FERNANDES RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:
0004564-37.2021.8.19.0210
098. APELAÇÃO 0004564-37.2021.8.19.0210 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0004564-37.2021.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2023.00944165 APELANTE: CARLOS ROBERTO CONCEIÇÃO ADVOGADO: THIAGO CARLOS DO NASCIMENTO CORREA APELADO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:
0006259-52.2009.8.19.0208
099. APELAÇÃO 0006259-52.2009.8.19.0208 ASSUNTO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL - INADIMPLEMENTO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MEIER REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0006259-52.2009.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2023.00717798 APELANTE: UILSON OLIMPIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: NILTON STERCHELE NUNES PEREIRA JUNIOR APELADO: VERA LÚCIA CIONI ADVOGADO: DELAIDE RODRIGUES DE SANT'ANNA INTERESSADO: ROBERTO ALVES MALTEZ ADVOGADO: RODRIGO FRANCO DE SÁ DE PAULA RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:
0009236-23.2018.8.19.0007
100. APELAÇÃO 0009236-23.2018.8.19.0007 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA MANSA 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0009236-23.2018.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2023.00993240 APELANTE: TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO: FRANCISCO FELLIPE DE BRITO FERRAZ CORREA DE MELLO APELADO: JAQUELINE APARECIDA MARQUES NEVES ADVOGADO: JAIME ALVES DE ALMEIDA RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:
0012522-68.2018.8.19.0052
101. APELAÇÃO 0012522-68.2018.8.19.0052 ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: ARARUAMA 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0012522-68.2018.8.19.0052 PROTOCOLO: 3204/2023.00495413 APELANTE: PRO ECHO CARDIODATA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. ADVOGADO: PRISCILA RENOUT DE MATTOS BUTLER ADVOGADO: RAFAEL POTSCH JUNQUEIRA XAVIER APELADO: INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG ADVOGADO: VIRGÍNIA COTRIM NERY LERNER ADVOGADO: SÉRGIO RAIMUNDO TOURINHO DANTAS ADVOGADO: MARIA VITÓRIA BRANDÃO TOURINHO DANTAS RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:
0022358-14.2020.8.19.0014
102. APELAÇÃO 0022358-14.2020.8.19.0014 ASSUNTO: GUARDA / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0022358-14.2020.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2023.00254845 APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO ADVOGADO: LUCIANA DA COSTA SILVA APDO: SIGILOSO ADVOGADO: RENATO SANTOS DO NASCIMENTO ADVOGADO: CARLA HOLTZ VIEIRA RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0036756-48.2015.8.19.0205
103. APELAÇÃO 0036756-48.2015.8.19.0205 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0036756-48.2015.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2023.01006685 APELANTE: MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS SÃO PAULO LTDA ADVOGADO: LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO APELADO: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL SA ADVOGADO: JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0056155-79.2004.8.19.0001
104. APELAÇÃO 0056155-79.2004.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 26 VARA CIVEL AÇÃO: 0056155-79.2004.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00208316 APELANTE: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO ADVOGADO: ANDRE CUNHA DA SILVA APELANTE: CARLOS EDUARDO CABRAL DE MELLO APELANTE: EWERTON MELLO DA SILVA ADVOGADO: SAULO RAMALDES JUNIOR ADVOGADO: ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0084485-61.2019.8.19.0001
105. APELAÇÃO 0084485-61.2019.8.19.0001 ASSUNTO: BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 36 VARA CIVEL AÇÃO: 0084485-61.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00611532 APELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO APELADO: ANA TEIXEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: ALINE FERREIRA DE MATTOS RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:
0105630-76.2019.8.19.0001
106. APELAÇÃO 0105630-76.2019.8.19.0001 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 32 VARA CIVEL AÇÃO: 0105630-76.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00734596 APTE: BANCO SAFRA S/A ADVOGADO: DR(A). MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES APDO: JOELMA DOS SANTOS SALGADO ADVOGADO: JOSEILDO FERREIRA DE ARAUJO ADVOGADO: ERICA DE CARVALHO RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:
0018267-77.2017.8.19.0209
107. APELAÇÃO 0018267-77.2017.8.19.0209 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0018267-77.2017.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00099374 APELANTE: SPE SILVIA POZZANA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA APELANTE: CALCADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A ADVOGADO: ANTONIO RICARDO CORRÊA DA SILVA JUNIOR APELADO: LUCIMARY RODRIGUES PECANHA ADVOGADO: CHRISTIANE DA SILVA AZEREDO DE VASCONCELLOS ADVOGADO: ROBERTO JOSE AMORIM DE ASSIS RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:
0073714-30.2013.8.19.0067
108. APELAÇÃO 0073714-30.2013.8.19.0067 ASSUNTO: CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: QUEIMADOS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0073714-30.2013.8.19.0067 PROTOCOLO: 3204/2024.00123420 APELANTE: WR FREITAS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME APELANTE: WILLIAM ANACLETO DE FREITAS ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINACEIROS S.A. ADVOGADO: NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0804307-21.2022.8.19.0023
109. APELAÇÃO 0804307-21.2022.8.19.0023 ASSUNTO: CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITABORAI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0804307-21.2022.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2024.00071159 APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADO: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI APELADO: JOSE ROBERTO ALCANTARA CARVALHO ADVOGADO: THATYANA VITOR DA SILVA RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:
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